Eduardo Oliveira é advogado inscrito na OAB-DF sob o nº 49.703, membro da comissão da reforma criminal da OAB, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste em Recife-PE e pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro-RJ e especialista em Direito de Trânsito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eduardo Oliveira – Advocacia e Assessoria Jurídica, disponibiliza serviços especializados atuando nas fases administrativa e judicial, defendendo e garantindo os interesses dos nossos clientes no Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa.

​       Áreas de atuação:

  • Direito de Trânsito - atuamos na fase administrativa na defesa de multas de trânsito, principalmente nas infrações de trânsito que geram as penalidades de Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Na fase judicial atuamos com base na legislação pátria em vigor, combatendo as ilegalidades nos autos de infração de trânsito, buscando a anulação das multas de trânsito e dos processos administrativos de trânsito que geram as penalidades de Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Atuamos também na área criminal relacionada a crimes de trânsito, desde a fase policial até a fase judicial.

 

  • Direito Civil - atuamos no conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

  • Direito Administrativo - atuamos nos princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.

"Sem Credibilidade nada se Sustenta"

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